Cuidado com o Victor!

Você conhece o Victor? Aquele lá do STF? Não? Melhor começar a compreender quem ele é, quais são as suas intenções e os porquês da revolução que ele está prestes a ser o estopim…

Victor é o nome da inteligência artificial do STF, anunciada no dia 01/06/2018 e que já trará seus primeiros resultados no mês de Agosto de 2018, aquele mês que se comemora o dia do advogado, mas sabemos que para muitos, não será de se comemorar a existência do Victor.

O tema não é novo, criar elementos para padronizar julgados e com isto mudar a forma da advocacia agir já é tema batido… Escrevi sobre isto em 2009 (acesse aqui), quando começou a validade de súmulas vinculantes, que foi o primeiro brete que nos pegaram que realmente criou muitos elementos novos na advocacia.

Vejamos a notícia e tecerei alguns comentários a respeito:

STF terá programa de inteligência artificial para tramitação de processos

O Supremo Tribunal Federal terá uma ferramenta de inteligência artificial para agilizar a tramitação de processos na corte. O sistema se chama Victor, em homenagem a Victor Nunes Leal, ministro do STF entre 1960 e 1969, e principal responsável pela sistematização da jurisprudência da corte em súmulas.

O projeto ainda está em fase inicial, mas deverá ter funções como ler todos os recursos extraordinários que chegam ao STF e identificar quais estão vinculados aos temas de repercussão geral, facilitando a aplicação de precedentes judiciais. 

De acordo com o tribunal, os primeiros resultados da ferramenta poderão ser mostrados em agosto de 2018. Desenvolvido em parceria com a Universidade de Brasília, Victor está no momento de construção de suas “redes neurais”, quando aprende com as decisões já proferidas pelo STF.

“O objetivo, nesse momento, é que ele seja capaz de alcançar níveis altos de acurácia — que é a medida de efetividade da máquina — para que possa auxiliar os servidores em suas análises”, explicou a corte em nota. A ferramenta não tem a intenção de julgar ou decidir processos, apenas aumentar a velocidade de tramitação no Supremo, atuando na organização para a avaliação dos juízes.

A expectativa dos pesquisadores e do STF é que Victor possa ser utilizado por outros tribunais brasileiros para o pré-processamento dos recursos extraordinários, que são interpostos contra os acórdãos dessas cortes. A medida de antecipar a admissibilidade quanto à vinculação aos temas de repercussão geral poderia reduzir uma média de dois anos de tramitação, conforme defendido pelo Supremo. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Fonte: https://www.conjur.com.br/2018-jun-01/stf-programa-inteligencia-artificial-processos

Dois pontos nesta notícia são essenciais ao meu ver:

  1.  Identificar temas de repercussão geral;
  2. Vai sugerir aos tribunais abaixo dele a admissibilidade do recurso ou não;

Para identificar temas de repercussão geral, além de ser alimentado com toda jurisprudência do STF, ele será alimentado também com os pedidos e demandas do país inteiro, fazendo assim um grande big brother de pedidos e conforme estes pedidos forem iguais, ele poderá calcular se o tema é ou não de repercussão geral.

Quem trabalha para empresas sabe que isto pode ser bom ou não, valendo também para pessoas físicas, pois antes demandas que eram feitas pelo país levavam anos as vezes para serem sumuladas, agora poderão ser sumuladas e concedidas/aniquiladas em poucos meses, o que pode diminuir o ingresso de demandas.

Vamos fazer um raciocínio: Se o Victor estivesse em operação teríamos inúmeras ações do FGTS ou teríamos uma decisão bem antes e quiçá nem tivéssemos acordo, afinal, sabemos que acordo só sai quando ambas as partes vem vantagem nele.

E se o Victor descobrir que uma demanda X está sendo distribuída no país todos os dias (processo já é eletrônico, lembram?), ele pode verificar no STF como ela seria julgada (precedentes) e já poderia emitir um parecer sugerindo o julgado a juízes de 2º e 1º graus… Quase como se teus pais dissessem que se tu quer chocolate vai ter que fazer o tema de casa…. Difícil desobedecer esta sugestão, não é mesmo?

É, o Victor veio para chacoalhar o judiciário, até porque ele é o primeiro, está começando; Virão outros para aprimorar e ele mesmo irá aprender e crescer com as informações que receber. E a advocacia, que precisa cada vez mais aprender a lidar com estes dados, pois quanto mais ela age de forma individual, mais ela dá base para o Victor e outras inteligências para rastrearem, identificarem e pré-julgarem se for o caso, aniquilando o processo.

Precisamos compreender que fugir da tecnologia não é opção, devemos conhece-la e usar dela o seu melhor para desenvolver a advocacia e assim cumprir o seu mister de administrar a justiça.

Advogados apenas com seus livros serão ícones do passado, pois o advogado hoje pode ler em papel, mas precisa compreender a tecnologia, jurimetria, banco de dados, inteligência artificial, machine learning, entre outros para se conectar ao judiciário e atingir melhores objetivos práticos.

____________________________________________________ Sou Gustavo Rocha CEO da Consultoria GustavoRocha.com - Gestão, Tecnologia e Marketing Estratégicos (51) 98163.3333 | gustavo@gustavorocha.com | www.gustavorocha.com

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