Mais novidades e diagnóstico: Processo eletrônico no TJRS

A OABRS tem se envolvido de maneira intensa junto aos tribunais visando melhorias no sistema do processo eletrônico, em prol dos advogados.

Um dos trabalhos da Comissão do Processo Eletrônico envolveu recentemente a parceria OAB e Tribunal de Justiça do RS – TJRS, desenhando e debatendo melhorias e datas para o processo eletrônico.

As mudanças ainda são muitas a serem feitas, mas quando estamos envolvidos no processo de mudança, compreendemos que todos estamos engajados em prol do sucesso desta implantação.

Repasso algumas informações oriundas da reunião da Comissão de Processo Eletrônico e o TJRS:

1. Planejamento Estratégico do Processo Eletrônico

O TJRS está alterando o calendário de implantação do Processo Eletrônico.

O novo calendário é o seguinte:

2011: Processos originário do TJRS e Agravos (já implementado).

2012: Juizado de Execuções Fiscais (projeto piloto – 200 processos – já

implementado).*

2013: Juizados Especiais Cíveis (projeto desenvolvido pelo TJRS).

2014/2016: Implantação gradativa em todo o âmbito do

TJRS.

* Quando o estoque dos 200 processos estiver encerrado o projeto piloto será

Suspenso

 

Vamos analisar o processo eletrônico em números:

Portal do Advogado

Número de usuários cadastrados: 3871, sendo 2256 em 2012.

Petições iniciais: 17.195 até ago/12, inclusive.

Pré-cadastro de petições: 235.

Petições iniciais eletrônicas: 3.711.

 

Petições Eletrônicas x Petições em papel nos últimos quatro meses: (p) papel (e) eletronico

Junho: 11.718 (p) x 234 (e).

Julho: 10.046 (p) x 419 (e).

Agosto: 9.840 (p) x 381 (e).

Setembro: 11.263 (p) x 572 (e).

Quando se atingir a 30% (trinta por cento) será tornado obrigatório o peticionamento

eletrônico.

 

Principais problemas enfrentados:

Quando se atingir a 30% (trinta por cento) será tornado obrigatório o peticionamento

eletrônico. Quando se chegar a esse estágio, para os advogados que não tenham assinatura digital

será exigido um “pré-cadastro” de petições e o TJ vai certificar a autenticidade

da assinatura. Ou seja, não será um tela de login e senha como estamos acostumados noutros sistemas, será uma autenticação do próprio TJRS. 

#Ficaadica: Faça logo a sua certificação digital. Pode ser mais complicado peticionar em autenticações via um site.

* Preocupação com a performance.

* Dificuldades para o uso com grandes volumes.

Documentação do sistema insuficiente.

Dificuldades para obter validação da certificação digital no sistema, bem como leitura de assinaturas emitidas pela Certisign.

* Entre outros.

Nada está perfeito nem em pleno funcionamento, sabemos disto. Também sabemos que temos que enfrentar esta situação com a mente aberta e buscando nas novidades soluções cada vez melhores para que a interface/conexão da advocacia e judiciário sejam sempre plenas e focadas no resultado que ambas as partes querem: A melhor e mais eficiente prestação de serviço ao jurisdicionado.

Advogado: Reclame, entre em contato com a comissão do processo eletronico (http://www.oabrs.org.br/processoeletronico/inicio) e vamos em conjunto fazer acontecer esta revolução com o menor dano colateral possível!

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Artigo escrito por Gustavo Rocha – Sócio da Consultoria GestaoAdvBr

www.gestao.adv.br  |  gustavo@gestao.adv.br

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