LGPD sob prisma do STJ
Para aqueles que ainda acham que a Lei Geral de Proteção de Dados não vai pegar… Vejam esta entrevista com ministro do STJ… Ele fala em Compliance de Dados… multas da Autoridade Nacional de Proteção […]
STJ
Custas e remessa ao STJ
Importante informação sobre custas e preparo e remessa ao STJ: Em atenção à manifestação encaminhada, informamos que são devidas custas processuais nos processos de competência originária e recursal do STJ. O recolhimento do valor devido […]
A vida como ela é: Dia da Justiça.
8 de Dezembro se comemora (?) dia da Justiça, segundo calendário oficial brasileiro. Uma data em que os fóruns fecham e existem algumas comemorações institucionais. Contudo, a vida como ela é, não é bem assim. […]
Peticionamento eletrônico obrigatório começa dia 1º de outubro
INSTITUCIONAL – INFORMATIVO DO STJ -25.09.13 Peticionamento eletrônico obrigatório começa dia 1º de outubro Faltam poucos dias. A partir de 1º de outubro, será obrigatória a petição eletrônica no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A medida […]
Peticionamento eletrônico no STJ – Passo a Passo
O Superior Tribunal de Justiça estipulou que em breve somente aceitará o formato eletrônico para petições. Tal assertiva preocupa inúmeros profissionais que nem sempre sabem o be-a-bá de como usar o serviço. O passo a […]
Pagamento de custas pela internet
Pode parecer bobagem, sei que a maioria que ler este artigo já faz isto há muitos anos, quer dizer, quem não paga ou não sabe que pode pagar as contas pela internet, não é mesmo? […]
SPAM, STJ, Russia e o Resto do Mundo
No dia 08 de Setembro abordamos no blog uma decisão do Superior Tribunal de Justiça que informou que não cabe indenização por dano moral na prática de envio de SPAM, haja vista que receber SPAMs […]
GustavoRocha.com 