A vida como ela é: Dia da Justiça.

Charge2010-Liminar-autoconcedida8 de Dezembro se comemora (?) dia da Justiça, segundo calendário oficial brasileiro.

Uma data em que os fóruns fecham e existem algumas comemorações institucionais.

Contudo, a vida como ela é, não é bem assim.

Vivemos um caos generalizado dentro do órgão que conforme preceitua a nossa divisão organizacional social deve proteger a justiça, ou seja, o judiciário.

Sabemos que muitas vezes os outros dois poderes é que pisam na bola e noutras vezes ainda o próprio povo.

Sim, a começar pelo povo que vota em semi-analfabetos, ignorantes, sem conhecimento algum de leis ou de direitos para serem seus representantes, ou seja, ser hoje político é um cargo, uma profissão, quando deveria ser um auxílio ao povo.

Pessoas que são manipuladas por outras que realmente sabem o que estão fazendo (nem sempre para o bem, sejamos claros), mas este restante sem conhecimento é pura massa de manobra.

Com votos assim de massa, apenas por interesses financeiros e dissociados da realidade do povo (que ganha pouco mais de 600 reais enquanto um político já inicia na casa dos 4 mil em média de pequenas localidades, ou seja, quero ser político para tirar a barriga da miséria e não quero ser político para ajudar a maioria que ganha 600 reais a sair da miséria – isto porque falo apenas de quem trabalha. (Quem não trabalha e ganha esmola do governo, nem quero me manifestar a respeito).

Então, um legislativo que em muitas leis é acéfalo e contraditório.

De outro lado um executivo que ao invés de agir conforme deveria, age apenas gerando leis (prerrogativa que existe por um legislativo inoperante ou quiçá que quer que existam brechas) e entupindo o judiciário de demanda (que a despeito do que pensam a maioria, quem mais tem processos neste Brasil é o próprio Estado e algumas grandes empresas – 4 para ser mais exato – . Eles dominam mais de 80% das demandas do Brasil e sobram menos de 20% para todo mundo, incluindo eu e você).

Em bom português, um executivo que é praticamente um legislativo as avessas.

E o judiciário? Tem que administrar este monstro litigante que é o executivo, tem que lidar com leis contraditórias e pior, cheia de erros bobos, burros para tentar fazer justiça ao cidadão.

Tentar.

Não é fácil dizer o que é certo ou errado e mais difícil ainda se torna se as leis são cheias de erros e/ou contraditórias uma com as outras.

Canso de dizer: Tudo que precisamos está na Constituição, em sua versão original, lá de 88. Hoje, com inúmeras emendas constitucionais, literalmente se prejudicou o povo em inúmeros sentidos e não bastando isto querem ainda acabar com as cláusulas pétreas constitucionais e deixar a constituição uma colcha de retalhos.

Por óbvio, o judiciário deve melhorar (como qualquer ente ou pessoa) muito ainda.

Para alcançar o ideal de Justiça (não a justiça de cada um, que é subjetiva, mas a justiça de ideal coletivo, daquela baseada em bons costumes que se compreende como justiça para todos) precisamos de mais.

Precisamos cada vez de mais juízes qualificados com conhecimentos mais amplos e com mais idade (sim, idade mínima para juízes ao meu ver é muito bem vindo, pois com 20  e poucos anos ainda não temos maturidade emocional para julgar outras pessoas);

Precisamos de um processo eletrônico adequado, implantado de forma coerente e sem implantações apenas para inaugurar comarcas;

Precisamos de estudos por região e qualificados sem a necessidade de obrigatoriedade de se decidir conforme um Ministro do STJ ou STF disse, pois ministros definem apenas o macro, juízes definem a vida das pessoas;

Precisamos mudar esta história de juiz leigo e de ministros indicados pelo executivo. Juiz é juiz, com concurso, com carreira jurídica e não um lobby para se chegar na mais alta corte do país e depois dizer o direito baseado em outros lobbys, inclusive acabando com a segurança jurídica;

Precisamos de segurança jurídica, pois hoje juízes destroem a coisa julgada em nome sabe-se lá do que mais do que lobby e pessoas e empresas de bem ficam a mercê de decisões que ora são ganhas e numa execução se transformam para o outro lado;

Precisamos de et cetera, pois ideias são muito bem vindas e necessárias a se construir a justiça de forma ideal.

Enfim, a vida como ela é: Dia da Justiça. Que Justiça?

Aquela que tanto falamos, brigamos, batalhamos e que muito queremos em nosso dia a dia.

#Ficaareflexão

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Artigo escrito por Gustavo Rocha

Sócio da GestãoAdvBr – Consultoria em Gestão e Tecnologia Estratégicas

Sócio da Bruke Investimentos

[+55] [51] 8163.3333 | http://www.gestao.adv.br | http://www.bruke.com.br

Contato integrado: gustavo@gestao.adv.br [Email, Skype, Gtalk, Twitter, LinkedIn, Facebook, Instagram, Youtube]

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