Finalizado em Abril de 2020 e lançado agora em razão da pandemia, a Comissão de Tecnologia e Inovação da OABRS elaborou comentários à lei geral de proteção de dados artigo a artigo. Um guia prático […]
No dia 18 de Setembro de 2020 depois de muita celeuma legislativa temos finalmente a LGPD em vigor, embora as multas administrativas previstas na lei sejam aplicáveis somente após Agosto de 2021. Para alguns, já […]
Divido o artigo do advogado Luis Fernando Prado Chaves do escritório Daniel Law sobre este tema tão relevante: Pode o DPO ser o mesmo de compliance? O comparativo traçado pelo autor é completo e bem […]
Conheça um pouco mais dos princípios, aplicabilidade, implantação e nuances da Lei Geral de Proteção de Dados nas empresas, inclusive nos escritórios de advocacia neste bate papo com Renata Lumoraes! Assista: E você, já começou […]
Temos um verdadeiro frisson nas redes jurídicas nos últimos dias: a Lei Geral de Proteção de Dados aprovada no Congresso, quando chegou ao Senado teve suprimido um artigo e, com isto, surgiu a pergunta que não quer […]
Desde a última sexta-feira (15) a prefeitura de Porto Alegre no seu poder institucional – ao meu ver, ao arrepio da privacidade e tantas outras regras de que precisamos num convívio equilibrado – implantou um […]
Gustavo Rocha e Ana Redecker apresentam nesta live da Associação Comercial de Porto Alegre as novidades e insights sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, um tema que não pode ficar fora do seu […]
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