A pedido do amigo Ricardo Cavalcanti, colega da Comissão de Tecnologia e Inovação da OAB/RS, CDTI OAB/RS, respondi este questionamento e divido o conhecimento com todos.
Essa é uma dúvida que aparece muito, e eu vou responder do jeito mais direto possível: na prática, a OpenAI não “vira dona” do que você cria só porque você usou o ChatGPT.
Mas… (sempre tem um “mas” 😅) existem detalhes importantes sobre uso do conteúdo, privacidade e como transformar “texto gerado” em “produto de verdade”.
Vamos por partes.
1) Quem é dono do que você cria?
Nos Termos de Uso da OpenAI, a ideia central é:
- você mantém os direitos sobre o que você envia (Input)
- você é dono do que o sistema gera pra você (Output)
- e a OpenAI cede a você qualquer direito que ela eventualmente teria sobre aquele output
Trecho oficial (em inglês) para não ter ruído:
“As between you and OpenAI… you (a) retain your ownership rights in Input and (b) own the Output. We hereby assign to you all our right, title, and interest, if any, in and to Output.”
(openai.com)
Tradução humana: o conteúdo gerado pra você é seu. A OpenAI não fica com a “propriedade” do seu produto.
2) Onde mora a confusão: “ser dono” x “autorizar uso do conteúdo”
Aqui é o ponto que mais causa mal-entendido.
Mesmo você sendo dono do output, os termos permitem que o conteúdo (input + output) possa ser usado em certas hipóteses para operar e melhorar o serviço, dependendo do seu plano e das suas configurações.
A boa notícia: no ChatGPT pessoal existe um controle de dados para você desativar o uso para treinamento.
O caminho é esse:
Settings → Data Controls → “Improve the model for everyone” → OFF
E o help oficial diz:
“Once you opt out, new conversations will not be used to train our models.”
(help.openai.com)
3) E no Business/Enterprise?
Aí costuma ser ainda mais “redondo” para empresas, porque a OpenAI diz que não treina os modelos com os dados da organização por padrão:
“We don’t train our models on your organization’s data by default…”
(openai.com)
E também reforça isso na página de privacidade do Enterprise.
(openai.com)
4) “Então posso vender meu produto criado com IA sem medo?”
Em geral, sim quanto à relação com a OpenAI.
Mas o mundo real tem mais camadas. Os riscos mais comuns não são “a OpenAI tomar seu produto”. Normalmente são estes:
✅ 1) Direito autoral não é igual em todo lugar
Os termos falam “na medida permitida pela lei aplicável”. Ou seja: contrato ajuda, mas quem manda no fim do dia é a lei do país.
✅ 2) Não coloque o que não pode no prompt
Aqui entra sigilo profissional e LGPD com força.
Se você cola no prompt dados pessoais, documentos do cliente, informações estratégicas… o risco não é “propriedade”. É compliance.
✅ 3) “Texto gerado” não é produto
Produto de verdade tem:
- método
- curadoria
- revisão técnica/jurídica
- identidade e linguagem própria
- organização e consistência
- atualização
IA ajuda muito, mas o diferencial continua sendo o humano.
5) Meu checklist rápido para usar IA com segurança (e transformar em produto)
- Projeto sensível? Use ambiente corporativo quando possível.
(openai.com) - Conta pessoal? Desative o uso para treinamento nas configurações.
(help.openai.com) - Não coloque dados pessoais/segredo no prompt
- Revise e reescreva, não publique “cru”
- Cuide de IP: marca, imagens, referências e licenças
Enfim
Você não “entrega seu produto” para a OpenAI só por usar o ChatGPT.
O output é seu, mas você precisa cuidar das configurações de dados, do que você coloca no prompt e do trabalho de transformar aquilo em algo original e robusto.
(openai.com)
Gustavo Rocha
Consultor em gestão, tecnologia e marketing jurídico
Especialista em Inteligência Artificial aplicada ao Direito e em Privacidade
Professor de Pós-Graduação e coordenador de grupos de estudos na ESA/RS
Membro de comissões da OAB/RS e OAB/SP
Site: http://www.gustavorocha.com | E-mail: gustavo@gustavorocha.comWhatsApp/Telegram: (51) 98163.3333
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