Divido mais um artigo da minha coluna no Espaço Vital:
Está aberto até 23 de Junho de 2019 uma consulta pública para coletar ideias com vistas a construção de um marco regulatório das Startups.
Alguns podem se questionar: Mas porque isto é importante?
Ficar criticando, dizendo que não funciona, que precisa de mudanças muitos adoram ficar soltando os verbos por ai, mas quando chega a hora de botar a mão na massa e dar ideias, sugestões e colaborar, poucos querem fazer parte.
Vamos mudar a esta realidade!
Veja o descritivo para preenchimento do formulário e colaboração a lei/marco regulatório:
Marco Legal de Startups e Empreendedorismo Inovador
Nos últimos meses, o Subcomitê Ambiente Normativo de Startups do Comitê Interministerial para a Transformação Digital (CITDigital) – um grupo formado pelos Ministérios da Economia e o da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, outros órgãos públicos e a sociedade civil organizada – discutiu como melhorar o ambiente de negócios, facilitar o investimento em startups, além de tratar de aspectos ligados a relações de trabalho e compras públicas.
O objetivo foi identificar os gargalos que impedem a criação, crescimento, expansão dessas empresas e, com isso, propor melhorias normativas e também de mecanismos de estímulo às startups.
Ao longo desse período, foi realizada uma série de reuniões de trabalho com a participação de cerca de 50 instituições privadas e mais de 20 instituições públicas. No total, mais de 160 pessoas participaram das discussões.
Como resultado, foram elaboradas propostas normativas e questionamentos que agora são submetidos a consulta pública, que estará aberta até o dia 23/06/2019. Após esse período os dois Ministérios trabalharão na consolidação das sugestões em propostas normativas.
Antes de começar: orientações iniciais para o preenchimento
Preencha o formulário neste link.
Quase todos os temas têm texto-base ou minutas de redação normativa a que se referem, que poderão ser acessados por meio dos links indicados na plataforma da consulta pública (por favor, copie e insira o link em nova aba de seu navegador).
Nenhuma das questões temáticas são de resposta obrigatória e todas as contribuições e comentários são bem-vindos.
Ao escrever sua contribuição ou enviar arquivos de apoio, por favor, faça referência à proposta a que se refere (tema, artigo, parágrafo, etc).
Fonte: http://www.mdic.gov.br/index.php/inovacao/marco-legal-de-startups
A forma disposta no formulário também é bastante intuitiva, penso que qualquer um pode analisar e dar seus pitacos para contribuir a uma legislação que vise o desenvolvimento das startups e não apenas cobrar das mesmas impostos e exigências governamentais.
Vamos fazer algo pelas startups brasileiras?
#MãosaObra
Fonte: https://espacovital.com.br/publicacao-37006-vamos-fazer-o-marco-regulatorio-das-startups
#FraternoAbraço
Gustavo Rocha
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