[Segunda do Processo Eletrônico] Certificação Digital

Nas segundas-feiras até a semana do advogado, teremos a SEGUNDA DO PROCESSO ELETRÔNICO, um canal de dicas, curiosidades, dificuldades e soluções encontradas por advogados acerca do processo eletrônico.

Participe! Comente conosco! Divulgue aos colegas!

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Se você já ouviu falar do processo eletrônico, certamente já ouviu expressões como certificação digital, peticionamento eletrônico, smartcard, pendrive, leitor digital, entre outros.

Hoje, iremos abordar alguns destes itens para elucida-los.

Certificação digital e assinatura digital – qual a diferença: A certificação digital é uma estrutura de chaves públicas (ou seja, são os órgãos como legislativo, executivo, judiciário, entre outros que detém esta chave – código – para ler as assinaturas digitais. Já a assinatura digital – onde não devemos confundir com digitalizar a nossa assinatura, é um amontoado de códigos que exprimem a nossa verdade – ou seja, uma assinatura digital minha diz que eu sou o Gustavo Rocha e não outro Gustavo – sendo que esta veracidade será averiguada pela certificação digital.

Em bom português: ambos são eletrônicos, só que a assinatura é particular enquanto a certificação é pública.

Smartcard, pendrive, modelos A3, A4, etc – Existem no Brasil 8 tipos de certificado, conforme explicita muito bem este artigo. Você pode instalar os ceritifcados em 3 locais: smartcard (sua OAB por exemplo), pendrive (uma pendrive comum, só que serve unicamente para este fim) ou no próprio computador. Sugestão: Usar numa pendrive. Porque? Porque na OAB o advogado levará consigo a certificação. E quando no escritório precisarem passar um prazo no processo eletronico e a OAB está com o advogado numa audiência? Além disto, no cartão (smartcard) a possibilidade de se arranhar aquela parte da leitura existe e inutiliza a OAB para fins de certificação, ou seja, arranhou, tem que pedir uma segunda via da OAB (que é paga, lógico). Muitos questionam também porque não instalar diretamente no computador? Porque daí a certificação fica restrita a uma máquina. E se esta máquina estragar? Aparecer aquela tela azul que nada faz abrir o computador? O prazo não será enviado?

Numa pendrive tudo isto não ocorre. Onde ela for colocada, será válida a certificação. Cuidado que devemos ter: A certificação digital é um documento que vale para qualquer ato da vida civil! Ou seja, tendo a certificação digital e a sua senha, posso ir num cartório e vender os teus bens. A validade da certificação não é exclusiva para o processo eletrônico! Cuide isto! E cuide também aonde estará e com quem a pendrive da certificação. Não entregue a qualquer um do escritório. Terminou de enviar os prazos, guarde-a num lugar seguro, como cofre, gaveta chaveada. Lembre-se: é a sua assinatura reconhecida em cartório com validade para qualquer ato da vida civil rolando em cima das mesas…

Aguarde na próxima segunda-feira mais um artigo da série Segunda do Processo Eletrônico!

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Artigo escrito por Gustavo Rocha – Diretor da Consultoria GestaoAdvBr
http://www.gestao.adv.br gustavo@gestao.adv.br

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