Limitações, liberdade e expressão II
Em Novembro de 2010, há mais de dois anos atrás, escrevi um artigo sobre o projeto “Petição 10, Sentença 10” do Tribunal de Justiça gaúcho que na época sugeria que as petições e as sentenças […]
TJRS
Limitações, liberdade e expressão
Conforme uma notícia deste sábado dia 06 de Novembro na Folha.com, o Tribunal de Justiça Gaúcho vai lançar no final do mês um projeto que pretende limitar o tamanho das sentenças e petições dos processos […]
Peticionamento eletrônico no TJRS
Notícia desta semana, ou seja, atualizadíssima: Estamos a poucos passos de termos o Peticionamento Eletrônico no TJRS. Leia aqui. Você sabe o que é processo eletrônico? O que é certificação digital? Se você pensa que […]
Regra anterioridade para saites na internet
O Tribunal de Justiça do RS proferiu decisão aduzindo que a empresa que primeiro registrou o domínio na internet tem o seu direito de uso. Conforme os magistrados, no Brasil vige a regra da anterioridade […]