[Sextas de opinião] Dia mundial da lei… E?

Dia 10 de Julho é comemorado (?) dia mundial da Lei. Por coincidência ou não, também no mesmo dia é comemorado o dia da pizza em São Paulo.

O trocadilho óbvio é que tudo acaba em pizza quando falamos em leis, não é mesmo?

Contudo, três reflexões importantes sobre as leis nesta data:

Primeiro: Como são feitas as leis?

Segundo: Quem fiscaliza e as aplica?

Terceiro: Como mudar isto?

Parece que as leis simplesmente não funcionam, não é mesmo?

Só que devemos compreender o processo que as leva a serem ruins ou nem tão boas assim.

Tudo começa pelas eleições. Nós (povo – embora diferente dos romanos, onde apenas o povo decidiam as coisas, atualmente povo é sinônimo de eleitor e pessoas de qualquer tipo de inteligência, inclusive nenhuma) elegemos representantes, já que todos nós dentro do parlamento seria inviável.

Teoricamente, estes seriam nossos representantes – da maioria. Digo teoricamente pois sabemos que neste processo muitos se elegem por conglomerados políticos, econômicos, etc.

Estes ditos representantes elaboram as leis, onde cabe destacar duas premissas:

1. Ao cidadão comum, vale tudo que a lei não veda.

2. Ao Estado (em qualquer das suas esferas União, Estado e Município) vale tudo que a lei permite.

Assim vivemos democraticamente no Brasil.

Na divisão de poderes, o legislativo faz as leis, o executivo coordena o país conforme as leis e o judiciário as fiscaliza.

Deveria ser assim, mas temos um executivo que legisla por medida provisória, um legislativo que quer fiscalizar o que ele mesmo produz e um judiciário que legisla através de súmulas.

E como mudar isto?

Na atual forma constituída, através do voto. Elegendo pessoas capazes e não coitadinhos que são semi-analfabetos ou analfabetos funcionais para fazerem leis, pois estes não farão nada, apenas ganharão um salário bom no final do mês para em nada contribuir com a sociedade.

O mesmo vale para artistas que se dizem representantes do povo. Sem um sólido conhecimento, serão apenas joguetes na mão de quem detém o conhecimento.

E como é dia de opinião, fica a dica: Vote conforme sua consciência, elegendo quem realmente pode lhe representar e não apenas atuar como figurante nos próximos 4 anos.

Pois, a lei é que o veda e o que permite o Brasil se desenvolver e existir. Sem ela, temos outros tipos de estado que não o democrático. Demoramos muito para conquistar este espaço e perde-lo para a anarquia ou outros tipos de governo pode ser temerário.

E de nada adianta culpar judiciário e advocacia por leis mal elaboradas, falhas, com brechas e com situações de legislação e poder que somente podem ser alteradas por leis (ninguém é santo, nem judiciário, nem advocacia, mas cada um no seu quadrado).

#Pensenisto e reflita com carinho, independente de posição partidária ou somente política. Pense em como você pode ajudar na mudança desta realidade, posto que as eleições estão aí em Outubro.

Depois, só daqui a 4 anos para mudar de novo.

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Artigo escrito por Gustavo Rocha

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