Está no artigo 133 da Constituição Federal: O Advogado é indispensável a administração da justiça.
Será mesmo?
Vamos analisar o processo virtual.
Na ótica da justiça: Uma maneira mais eficiente, prática e inteligente de gerenciar os processos, onde a tecnologia poderá ser um grande diferencial para termos a justiça em números e criticar os procedimentos internos, com base em dados concretos.
Na ótica da informática: Uma aplicação excelente para a tecnologia em plena expansão hoje em dia, transformando o mundo do direito – antes voltado ao papel – num universo voltado ao virtual.
Na ótica do advogado: Um diferencial. Separará os advogados entre dois grupos: Os que entenderam e utilizam o processo virtual e os que ficam a margem dele.
A lei diz claramente que o advogado é indispensável a administração da justiça. E o advogado que ainda usa a máquina de escrever?
Este profissional está deixando de ser advogado, pelo menos nos termos que a Constituição prevê.
O Conselho Nacional de Justiça, tendo ao seu lado os Tribunais Superiores – STF e STJ – está tornando obrigatório aos poucos a virtualização.
Não se trata de escolher o meio, papel ou virtual. O virtual é obrigatório. Inclusive desde Fevereiro de 2010, para ajuizar algumas ações no STF, é obrigatório a utilização do processo virtual. Chegou lá com papel, sinto muito, não pode protocolar.
Alguém duvida que isto será regra para todo o processo em breve?
Então temos que em pouco tempo um advogado para recorrer aos Tribunais de Justiça ou aos Tribunais Superiores terá que fazer uso de um recurso eletrônico, mesmo que o processo tenha iniciado em papel.
Ou seja, se não souber sobre certificação digital, processo virtual, etc, não poderá fazer uso da sua atribuição máxima: Ser indispensável para administração da justiça.
E o pior, quando quiser questionar a validade desta regra que torna obrigatório o processo eletronico através de uma ADIN, terá que fazê-lo de forma eletrônica.
Estamos numa era em que ser advogado basta ter o conhecimento juridico. Contudo, para ser um advogado que é indispensável para administração da justiça, tem que ter conhecimento em direito e informática.
Faça esta reflexão e verifique se você está com os requisitos para ser advogado ou o advogado que é indispensável na administração da justiça.
GustavoRocha.com 