Quem nunca baixou um arquivo de música, filme ou texto pela internet que atire a primeira pedra!
Nos dias atuais muitos baixam arquivos através de programas como Emule, Kaasa, Ares, BitTorrent, entre outros. Muito se debate sobre a legalidade ou não deste tipo de atitude.
Nesta semana foi noticiado o primeiro caso de punição a uma pessoa que tinha lucro com estes downloads.
Conforme o site Português IOL Diário, “Adrián Gómez Llorente é o primeiro condenado por delito contra a propriedade intelectual, por obter benefícios financeiros através da publicação de links para a partilha de ficheiros protegidos com direitos de autor, na página http://www.infopsp.com, sem conhecimento do mesmo. Gómez foi condenado a seis meses de prisão e ao pagamento de 4.900 euros por lucros indevidos”.
A base da condenação foi o fato de que baixar o arquivo havia a necessidade obrigatória do usuário ver uma propaganda do patrocinador e nestas estavam incluidas propagandas do próprio condenado.
O assunto é similar ao caso do Pirate Bay, site famoso por ofertar produtos piratas, cujo o julgamento ainda está em andamento.
Alguns interpretam como censura na internet, outro como crime de direito autoral, entre outros crimes.
Independente da visão, estamos vendo diariamente o judiciário no mundo com alguma causa envolvendo internet e suas mazelas.
Importante começarmos a refletir sobre estes temas…
GustavoRocha.com 