Publicado hoje no blog americano LawInfo, a informação é no mínimo curiosa: Uma lei antipornografia para crianças na internet que tramita há mais de 10 anos no legislativo americano foi derrubada na Suprema Corte.
Para quem lê em inglês, aqui vai na íntegra.
A idéia foi rechaçada, pois na concepção da Suprema Corte a liberdade de expressão é um bem maior. Os argumentos dos favoráveis a lei eram justamente a liberdade de expressão e as possibilidades existentes de controle dos pais (parental control) existentes nos navegadores como Internet Explorer e Firefox. Já os contrários a lei, argumentavam que as crianças conseguem passar por este tipo de controle e ficariam expostas a conteúdo impróprio, já que a indústria pornográfica cresceu assustadoramente nas últimas duas décadas. Leia uma notícia aqui.
Independente de juízo de valor sobre quem está certo ou não, a reflexão que obtenho é que a internet ainda é um campo livre, que todos os anos sofre tentativas de cerceamento que até o momento não deram certo. Agora, se um dia darão, é outra estória…
GustavoRocha.com 
Um apena que nosso país, o Brasil, a liberdade de expressão não ém levada a sério.
A bem da verdade vários direitos fundamentais dos brasileiros são sucateados há vários anos e nossas cortes de justiça julgam não pelos direitos e sim lastrados no CPF do agente.
Uma vergonha, o cidadão se depara com leis absurdas, atos horripilantes praticados pelo Estado, via seus agentes e não tem a quem se socorrer, se “gritar” se se manifestarem, “pau neles”.
Precisamos americanizar a Justiça Brasileira, pelo menos no aspecto liberdades fundamentais.
Ah se eu for preso ou processado por conta disto, me socorram….
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Carlos,
Obrigado pelo seu comentário.
Sua ideia realmente é interessante e deveria ser pensada.
Abraço!
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